Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

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A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas nãeste caráter não absoluto. (Clique cá)

Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo o andamento por uma DE ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui)

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenização pelo valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama tenha de que se deparar utilizando nosso Género de tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente de trabalho". (Clique aqui)

Saiba como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Do maneira que se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste de ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão do ofício.

Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram qual a dissertação, com as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro de doutrina.

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse de que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste com este próximo ocupante do cargo. Porém precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca qual mesmo que até este fim.

Estão abertas as inscrições de modo a o curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação de um profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Pacto – Termo por Ajustamento do Conduta – criando novas regras Muito mais rápidas, justas e bené especialmenteficas de modo a concessãeste e renovaçãeste do bilhete único especial, que confere gratuidade no transporte público para ESTES deficientes físicos e mentais

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Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e portanto concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique aqui)

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf que demandará análise mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, descubra aqui qual mesmo que, o cabimento de HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, como sempre se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse este ministro impetrado.